Vereador Deza Soares (SD) faz relato sobre TCE e Contas de Gestão Exercício 2011

Na última sessão da Câmara Municipal, sexta 25/11, o Vereador Deza Soares fez explanação sobre uma TCE promovida pelos Vereadores Adeilton Silva e Genival Ponciano a qual foi julgada improcedente pelo TCM, sendo emitido  parecer e declaração pela regularidade dos atos de gestão inspecionados. Na oportunidade, o parlamentar e ex-presidente da câmara Deza Soares, fez referência também às suas contas de gestão que já havia sido aprovadas em Janeiro de 2016.
O vereador ainda mencionou que encerra os seus quatro mandatos com um amplo histórico de trabalho na casa do povo e sai com a fixa limpa mesmo tendo sido gestor.

Confira os acórdãos a seguir:

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SESSÃO DO DIA 07/10/16

foi apresentado e aprovado por maioria absoluta o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016, que dispõe sobre o imediato afastamento do Prefeito Municipal Joaquim Soares Neto e do Secretario Ariovaldo Soares Teles, até o dia 31 de Dezembro de 2016, em virtude de decisão judicial.

SESSÃO SOLENE

 07 DE OUTUBRO DE 2016 - 16:00 HORAS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, convocou os Excelentíssimos Senhores Vereadores e o Vice-prefeito Municipal, com fundamento da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, para a SESSÃO SOLENE DE POSSE que foi realizada no dia 07 de outubro de 2016, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com vista a dar posse como prefeito ao atual Vice Prefeito de Altaneira, em cumprimento a determinação judicial proferida pelo MM Juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção, nos autos da Ação Civil Publica por ato de Improbabilidade Administrativa Nº 220-27.2016.8.06.0162, em tramite na vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira - Ceará.

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Veiculo adquiro pela Câmara Municipal de Altaneira

Venho por meio desta postagem, publicar a imagem do veiculo adquirido por esta Casa a serviço da mesma.

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Sessão do dia 26 de Agosto de 2016

A sessão do dia 26 de agosto de 2016, sem muita matéria, foram apresentados dois pareceres e votados, os quais são:

1)Parecer nº 024/2016 dado pela Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei de nº.006/2016 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências ”; 

- maioria absoluta, veto derrubado.

2)Parecer nº 023/2016 dado pela Comissão Permanente, sobre o Projeto de Lei de nº.008/2016 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Altaneira e dá outras providências ”;

- Unanimidade.

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RESUMO - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2016

Na sessão do dia 05/08/16, foram apresentados 1 (um) parecer e 1 (um) requerimento, sedo eles:

Parecer nº. 022/2016 dado pela Comissão Permanente que "Dispõe sobre a Prestação de contas  de gestão, processo nº 08080/2012 de responsabilidade dos senhores Antonio Dorival de Oliveira, Raimundo Rodrigues da Mota e Joaquim Soares Neto";

O parecer foi aprovado por maioria absoluta, sendo que o mesmo pede a desaprovação das contas;

Votaram para desaprovação das contas, os vereadores:
Zuleide Ferreira (PSDB)
Alice Gonçalves (PRP)
Genival Ponciano (PTB)
Professor Adeilton (PSD)
Maria Valdelice (PCdoB)

Votaram para aprovação das contas, os vereadoes:
Francisco Correia (Solidariedade)
Francisco Claudovino (Solidariedade)
Antonio Pereira Cruz (PT)
Antonio Leite (PDT)



Requerimento nº 025/2016 foi aprovado por unanimidade de autoria do Vereador Professor Adeilton, solicitando do Poder Executivo, fundamentando no Art. 244 e seguintes do Regimento Interno a
convocação da Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Maria Audilene Fernandes Sousa, para terce explicações sobre o cancelamento do programa "Cartão Mãe";

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Licitação na Câmara Municipal de Altaneira

Aconteceu ontem (03) na Câmara Municipal de Altaneira, a licitação tipo pregão, que tem como objetivo à compra de um veiculo, tendo como empresa vencedora a "Novo Rio Veículos".

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Sessão do dia 10.06.2016

Na sessão do dia 10.06.2016 foram aprovados os dois requerimentos apresentados por unanimidade, sendo estes:


 Requerimento nº. 023/2016 de autoria do Vereador Genival Ponciano, solicitando a Secretaria de Saúde que junto com a Vigilância Sanitária, tente retirar os Cães soltos nas ruas da cidade;









 Requerimento nº. 024/2016 de autoria do Vereador Antonio Leite, solicitando
ao Poder Legislativo, a concessão de copias de todos os atos administrativos concessivo de diárias aos
Vereadores e Servidores públicos da Câmara Municipal, relativo ao período de 2015 a 2016;








Assista a sessão completa aqui.

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TCM-CE

A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, em 30/05/16, recebeu o processo de prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Altaneira, do exercício financeiro de 2012, responsabilidade do

senhor Joaquim Soares Neto.

TCM-CE

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